Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60865
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 62.136, de 17 de janeiro de 1968 |
Declara de utilidade pública o "Liceu Salesiano do Salvador", com sede em Salvador Estado da Bahia.
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| Decreto nº 62.136, de 17 de janeiro de 1968 |
Declara de utilidade pública o "Liceu Salesiano do Salvador", com sede em Salvador Estado da Bahia.
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| Decreto nº 62.135, de 17 de janeiro de 1968 |
Declara de utilidade pública a "Sociedade Feminina de Educação e Assistência", com sede no Estado da Guanabara.
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| Decreto nº 62.135, de 17 de janeiro de 1968 |
Declara de utilidade pública a "Sociedade Feminina de Educação e Assistência", com sede no Estado da Guanabara.
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| Decreto nº 62.134, de 17 de janeiro de 1968 |
Declara de utilidade pública o "Sanatório Espírita Vicente de Paulo", com sede em Ribeirão Prêto, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 62.134, de 17 de janeiro de 1968 |
Declara de utilidade pública o "Sanatório Espírita Vicente de Paulo", com sede em Ribeirão Prêto, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 62.133, de 16 de janeiro de 1968 |
Declara de utilidade publica a "Faculdade de Serviço Social de Campinas", com sede em Campinas no Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 62.133, de 16 de janeiro de 1968 |
Declara de utilidade publica a "Faculdade de Serviço Social de Campinas", com sede em Campinas no Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 62.130, de 16 de janeiro de 1968 |
Aprova as Tabelas de Etapa e dos Complementos da Ração Comum e das Rações Operacionais das Forças Armadas, para o primeiro semestre de 1968, e dá outras providências.
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| Decreto nº 62.130, de 16 de janeiro de 1968 |
Aprova as Tabelas de Etapa e dos Complementos da Ração Comum e das Rações Operacionais das Forças Armadas, para o primeiro semestre de 1968, e dá outras providências.
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