Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60865
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 62.152, de 19 de janeiro de 1968 |
Promulga a Conceção da OIT número 116 sôbre revisão dos artigos finais.
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| Decreto nº 62.152, de 19 de janeiro de 1968 |
Promulga a Conceção da OIT número 116 sôbre revisão dos artigos finais.
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| Decreto nº 62.151, de 19 de janeiro de 1968 |
Promulga a Convenção da OIT número 115 sôbre a proteção contra as radiações ionizantes.
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| Decreto nº 62.151, de 19 de janeiro de 1968 |
Promulga a Convenção da OIT número 115 sôbre a proteção contra as radiações ionizantes.
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| Decreto nº 62.150, de 19 de janeiro de 1968 |
Promulga a Convenção nº 111 da OIT sôbre discriminação em matéria de emprêgo e profissão.
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| Decreto nº 62.150, de 19 de janeiro de 1968 |
Promulga a Convenção nº 111 da OIT sôbre discriminação em matéria de emprêgo e profissão.
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| Decreto nº 62.142, de 18 de janeiro de 1968 |
Regulamenta o art. 5º da Lei Complementar nº 2, que dispõe sôbre a execução do disposto no art. 16, § 2º, da constituição, relativamente à remuneração dos Vereadores.
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| Decreto nº 62.142, de 18 de janeiro de 1968 |
Regulamenta o art. 5º da Lei Complementar nº 2, que dispõe sôbre a execução do disposto no art. 16, § 2º, da constituição, relativamente à remuneração dos Vereadores.
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| Decreto nº 62.137, de 17 de janeiro de 1968 |
Declara de utilidade pública a "Missão Salesiana de Mato Grosso", com sede em Campo Grande, Estado de Mato Grosso.
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| Decreto nº 62.137, de 17 de janeiro de 1968 |
Declara de utilidade pública a "Missão Salesiana de Mato Grosso", com sede em Campo Grande, Estado de Mato Grosso.
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