Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60865
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 62.182, de 29 de janeiro de 1968 |
Declara de utilidade pública o "Colégio Cristo Rei" com sede em Içara, Estado de Santa Catarina.
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| Decreto nº 62.182, de 29 de janeiro de 1968 |
Declara de utilidade pública o "Colégio Cristo Rei" com sede em Içara, Estado de Santa Catarina.
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| Decreto nº 62.178, de 25 de janeiro de 1968 |
Provê sôbre a transferência de estabelecimentos de ensino agrícola para Universidades e dá outras providências.
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| Decreto nº 62.178, de 25 de janeiro de 1968 |
Provê sôbre a transferência de estabelecimentos de ensino agrícola para Universidades e dá outras providências.
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| Decreto nº 62.173, de 25 de janeiro de 1968 |
Declara de utilidade pública a "Congregação do Apostolado Católico (Irmãs Palotinas)" com sede em Santa Maria, Estado do Rio Grande do Sul.
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| Decreto nº 62.173, de 25 de janeiro de 1968 |
Declara de utilidade pública a "Congregação do Apostolado Católico (Irmãs Palotinas)" com sede em Santa Maria, Estado do Rio Grande do Sul.
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| Decreto nº 62.171, de 25 de janeiro de 1968 |
Declara de utilidade pública a "Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Lorena", com sede em Lorena, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 62.171, de 25 de janeiro de 1968 |
Declara de utilidade pública a "Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Lorena", com sede em Lorena, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 62.169, de 25 de janeiro de 1968 |
Declara de utilidade pública a "Fundação Divina Pastôra", com sede em Mundo Nôvo, Estado da Bahia.
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| Decreto nº 62.169, de 25 de janeiro de 1968 |
Declara de utilidade pública a "Fundação Divina Pastôra", com sede em Mundo Nôvo, Estado da Bahia.
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