Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60865
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 62.219, de 02 de fevereiro de 1968 |
Regulamenta o Decreto-Lei nº 313, de 07 de março de 1967, alterado pela Lei nº 5.343, de 28 de outubro de 1967, que criou o Quadro de Oficiais Engenheiros, no Corpo de Oficiais da Aeronáutica.
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| Decreto nº 62.219, de 02 de fevereiro de 1968 |
Regulamenta o Decreto-Lei nº 313, de 07 de março de 1967, alterado pela Lei nº 5.343, de 28 de outubro de 1967, que criou o Quadro de Oficiais Engenheiros, no Corpo de Oficiais da Aeronáutica.
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| Decreto nº 62.213, de 01 de fevereiro de 1968 |
Declara de utilidade pública a "Associação os Advogados de São Paulo", com sede em São Paulo, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 62.213, de 01 de fevereiro de 1968 |
Declara de utilidade pública a "Associação os Advogados de São Paulo", com sede em São Paulo, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 62.196, de 31 de janeiro de 1968 |
Aprova os Estatutos da Fundação Nacional do Índio.
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| Decreto nº 62.196, de 31 de janeiro de 1968 |
Aprova os Estatutos da Fundação Nacional do Índio.
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| Decreto nº 62.194, de 31 de janeiro de 1968 |
Concede a transferência direta para a Rádio Globo Capital Ltda. da Concessão outorgada à Rádio Rio Ltda. pelo Decreto nº 35, de 12 de Outubro de 1961.
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| Decreto nº 62.194, de 31 de janeiro de 1968 |
Concede a transferência direta para a Rádio Globo Capital Ltda. da Concessão outorgada à Rádio Rio Ltda. pelo Decreto nº 35, de 12 de Outubro de 1961.
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| Decreto nº 62.190, de 30 de janeiro de 1968 |
Declara de utilidade pública a "Associação Jundiaiense de Pais e Amigos dos Excepcionais", com sede em Jundiaí, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 62.190, de 30 de janeiro de 1968 |
Declara de utilidade pública a "Associação Jundiaiense de Pais e Amigos dos Excepcionais", com sede em Jundiaí, Estado de São Paulo.
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