Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60865
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 62.250, de 09 de fevereiro de 1968 |
Declara de utilidade pública a "Casa dos Pobres São João Batista", com sede em Curitiba, Estado do Paraná.
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| Decreto nº 62.250, de 09 de fevereiro de 1968 |
Declara de utilidade pública a "Casa dos Pobres São João Batista", com sede em Curitiba, Estado do Paraná.
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| Decreto nº 62.249, de 09 de fevereiro de 1968 |
Declara de utilidade pública o "Instituto Nossa Senhora da Glória", com sede em Macaé, Estado do Rio de Janeiro.
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| Decreto nº 62.249, de 09 de fevereiro de 1968 |
Declara de utilidade pública o "Instituto Nossa Senhora da Glória", com sede em Macaé, Estado do Rio de Janeiro.
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| Decreto nº 62.248, de 09 de fevereiro de 1968 |
Declara de utilidade pública o "Centro Social Stella Maris", com sede em Florianópolis, Estado de Santa Catarina.
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| Decreto nº 62.248, de 09 de fevereiro de 1968 |
Declara de utilidade pública o "Centro Social Stella Maris", com sede em Florianópolis, Estado de Santa Catarina.
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| Decreto nº 62.235, de 07 de fevereiro de 1968 |
Altera dispositivos do Decreto número 60.079, de 16 de janeiro de 1967, que aprova o “Regulamento Geral do Plano de Valorização Econômica da Amazônia” e dá outras providências.
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| Decreto nº 62.235, de 07 de fevereiro de 1968 |
Altera dispositivos do Decreto número 60.079, de 16 de janeiro de 1967, que aprova o “Regulamento Geral do Plano de Valorização Econômica da Amazônia” e dá outras providências.
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| Decreto nº 62.225, de 05 de fevereiro de 1968 |
Reestrutura o Grupo de Coordenação de Comércio com os Países Socialistas da Europa Oriental - COLESTE - e dá outras providências.
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| Decreto nº 62.225, de 05 de fevereiro de 1968 |
Reestrutura o Grupo de Coordenação de Comércio com os Países Socialistas da Europa Oriental - COLESTE - e dá outras providências.
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