Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60865
| Epigrafe | Ementa |
|---|---|
| Decreto nº 62.272, de 16 de fevereiro de 1968 |
Declara de utilidade pública a "Santa Casa de Misericórdia de Santo Amaro", com sede em Santo Amaro da Purificação, Estado da Bahia.
|
| Decreto nº 62.272, de 16 de fevereiro de 1968 |
Declara de utilidade pública a "Santa Casa de Misericórdia de Santo Amaro", com sede em Santo Amaro da Purificação, Estado da Bahia.
|
| Decreto nº 62.271, de 16 de fevereiro de 1968 |
Declara de utilidade pública o "Hospital Santa Catarina", com sede em Blumenau, Estado de Santa Catarina.
|
| Decreto nº 62.271, de 16 de fevereiro de 1968 |
Declara de utilidade pública o "Hospital Santa Catarina", com sede em Blumenau, Estado de Santa Catarina.
|
| Decreto nº 62.267, de 14 de fevereiro de 1968 |
Declara de utilidade pública o "Centro de Letras do Paraná", com sede em Curitiba, Estado do Paraná.
|
| Decreto nº 62.267, de 14 de fevereiro de 1968 |
Declara de utilidade pública o "Centro de Letras do Paraná", com sede em Curitiba, Estado do Paraná.
|
| Decreto nº 62.262, de 14 de fevereiro de 1968 |
Declara de utilidade pública a "Sociedade Beneficente de Campo Grande", com sede em Campo Grande, Estado de Mato Grosso.
|
| Decreto nº 62.262, de 14 de fevereiro de 1968 |
Declara de utilidade pública a "Sociedade Beneficente de Campo Grande", com sede em Campo Grande, Estado de Mato Grosso.
|
| Decreto nº 62.259, de 14 de fevereiro de 1968 |
Altera o parágrafo único do art. 30, do Decreto nº 61.244, de 28 de agôsto de 1967 (Regulamento da Zona Franca de Manaus).
|
| Decreto nº 62.259, de 14 de fevereiro de 1968 |
Altera o parágrafo único do art. 30, do Decreto nº 61.244, de 28 de agôsto de 1967 (Regulamento da Zona Franca de Manaus).
|