Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60865
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 62.291, de 21 de fevereiro de 1968 |
Declara de utilidade pública o Hospital Nossa Senhora do Rosário, com sede em Tapera, Estado do Rio Grande do Sul.
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| Decreto nº 62.291, de 21 de fevereiro de 1968 |
Declara de utilidade pública o Hospital Nossa Senhora do Rosário, com sede em Tapera, Estado do Rio Grande do Sul.
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| Decreto nº 62.287, de 21 de fevereiro de 1968 |
Declara de utilidade pública a "Associação dos Aposentados e Pensionistas dos Institutos e Caixas de Previdência da Bahia", com sede em Salvador, Estado da Bahia.
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| Decreto nº 62.287, de 21 de fevereiro de 1968 |
Declara de utilidade pública a "Associação dos Aposentados e Pensionistas dos Institutos e Caixas de Previdência da Bahia", com sede em Salvador, Estado da Bahia.
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| Decreto nº 62.286, de 21 de fevereiro de 1968 |
Declara de utilidade pública a "Associação Joseense de Ensino", com sede em São José dos Campos, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 62.286, de 21 de fevereiro de 1968 |
Declara de utilidade pública a "Associação Joseense de Ensino", com sede em São José dos Campos, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 62.280, de 20 de fevereiro de 1968 |
Declara de utilidade pública a "Associação de Caridade São José", com sede em Nova Era, no Estado de Minas Gerais.
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| Decreto nº 62.280, de 20 de fevereiro de 1968 |
Declara de utilidade pública a "Associação de Caridade São José", com sede em Nova Era, no Estado de Minas Gerais.
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| Decreto nº 62.277, de 19 de fevereiro de 1968 |
Declara de utilidade pública a "Associação Cultural Ítalo-Brasileira", com sede em Santos, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 62.277, de 19 de fevereiro de 1968 |
Declara de utilidade pública a "Associação Cultural Ítalo-Brasileira", com sede em Santos, Estado de São Paulo.
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