Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60865
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 62.352, de 05 de março de 1968 |
Cria o Grupo Executivo da Indústria de Mineração (GEIMI).
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| Decreto nº 62.352, de 05 de março de 1968 |
Cria o Grupo Executivo da Indústria de Mineração (GEIMI).
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| Decreto nº 62.350, de 05 de março de 1968 |
Concede ao "Japan Consulting Institue" autorização para funcionar no Brasil.
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| Decreto nº 62.350, de 05 de março de 1968 |
Concede ao "Japan Consulting Institue" autorização para funcionar no Brasil.
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| Decreto nº 62.346, de 05 de março de 1968 |
Declara de utilidade pública a "Casa Providência", com sede em Petrópolis, Estado do Rio de Janeiro.
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| Decreto nº 62.346, de 05 de março de 1968 |
Declara de utilidade pública a "Casa Providência", com sede em Petrópolis, Estado do Rio de Janeiro.
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| Decreto nº 62.310, de 23 de fevereiro de 1968 |
Altera o artigo 2º do Decreto número 62.234, de 1 de fevereiro de 1968, que exclui do enquadradamento provisório do pessoal do Ministério da Agricultura, de que trata o artigo 23, parágrafo único, da Lei número 4.069, de 11 de junho de 1962, em decorrência de irregularidades apuradas, os cargos e respectivos ocupantes, que especifica.
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| Decreto nº 62.310, de 23 de fevereiro de 1968 |
Altera o artigo 2º do Decreto número 62.234, de 1 de fevereiro de 1968, que exclui do enquadradamento provisório do pessoal do Ministério da Agricultura, de que trata o artigo 23, parágrafo único, da Lei número 4.069, de 11 de junho de 1962, em decorrência de irregularidades apuradas, os cargos e respectivos ocupantes, que especifica.
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| Decreto nº 62.295, de 22 de fevereiro de 1968 |
Declara de utilidade pública a "Assistência à Juventude Agrária de Itapetininga" com sede em Itapetininga, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 62.295, de 22 de fevereiro de 1968 |
Declara de utilidade pública a "Assistência à Juventude Agrária de Itapetininga" com sede em Itapetininga, Estado de São Paulo.
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