Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60865
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 62.360, de 07 de março de 1968 |
Declaro de utilidade pública o "Movimento de Educação de Base - M.E.B.", com sede no Estado da Guanabara.
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| Decreto nº 62.360, de 07 de março de 1968 |
Declaro de utilidade pública o "Movimento de Educação de Base - M.E.B.", com sede no Estado da Guanabara.
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| Decreto nº 62.359, de 07 de março de 1968 |
Declara de utilidade pública a "Associação Literária e Educativa Santo André", com sede em São Paulo, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 62.359, de 07 de março de 1968 |
Declara de utilidade pública a "Associação Literária e Educativa Santo André", com sede em São Paulo, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 62.356, de 06 de março de 1968 |
Classifica os cargos de nível superior do Ministério da Agricultura e dispõe sôbre o enquadramento de seus atuais ocupantes.
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| Decreto nº 62.356, de 06 de março de 1968 |
Classifica os cargos de nível superior do Ministério da Agricultura e dispõe sôbre o enquadramento de seus atuais ocupantes.
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| Decreto nº 62.355, de 06 de março de 1968 |
Declara de utilidade pública a "Irmandade de Nossa Senhora das Graças", com sede em Lajes, Estado de Santa Catarina.
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| Decreto nº 62.355, de 06 de março de 1968 |
Declara de utilidade pública a "Irmandade de Nossa Senhora das Graças", com sede em Lajes, Estado de Santa Catarina.
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| Decreto nº 62.354, de 06 de março de 1968 |
Declara de utilidade pública a "Inspetoria Madre Mazzarello", com sede em Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.
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| Decreto nº 62.354, de 06 de março de 1968 |
Declara de utilidade pública a "Inspetoria Madre Mazzarello", com sede em Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.
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