Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60865
| Epigrafe | Ementa |
|---|---|
| Decreto nº 62.377, de 11 de março de 1968 |
Declara de utilidade publica o "Instituto Profissional Laura Vicunha", com sede em Campos, Estados do Rio de Janeiro.
|
| Decreto nº 62.377, de 11 de março de 1968 |
Declara de utilidade publica o "Instituto Profissional Laura Vicunha", com sede em Campos, Estados do Rio de Janeiro.
|
| Decreto nº 62.375, de 11 de março de 1968 |
Declara de utilidade pública a "Sociedade de Assistência e Cultura Sagrado Coração de Jesus", com sede no Estado da Guanabara.
|
| Decreto nº 62.375, de 11 de março de 1968 |
Declara de utilidade pública a "Sociedade de Assistência e Cultura Sagrado Coração de Jesus", com sede no Estado da Guanabara.
|
| Decreto nº 62.369, de 08 de março de 1968 |
Declara de utilidade pública o "Ginásio Dom Bosco", com sede em Araxá, Estado de Minas Gerais.
|
| Decreto nº 62.369, de 08 de março de 1968 |
Declara de utilidade pública o "Ginásio Dom Bosco", com sede em Araxá, Estado de Minas Gerais.
|
| Decreto nº 62.368, de 08 de março de 1968 |
Declara de utilidade pública o "Asilo da Velhice Nossa Senhora Medianeira", com sede em Cachoeira do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.
|
| Decreto nº 62.368, de 08 de março de 1968 |
Declara de utilidade pública o "Asilo da Velhice Nossa Senhora Medianeira", com sede em Cachoeira do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.
|
| Decreto nº 62.367, de 08 de março de 1968 |
Declara de utilidade pública o "Colégio Salesiano Santa Rosa" com sede em Niterói, Estado do Rio de Janeiro.
|
| Decreto nº 62.367, de 08 de março de 1968 |
Declara de utilidade pública o "Colégio Salesiano Santa Rosa" com sede em Niterói, Estado do Rio de Janeiro.
|