Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60865
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 62.389, de 12 de março de 1968 |
Declara de utilidade pública o "Patrimônio Santo Antonio", com sede em São José dos Pinhais, Estado do Paraná.
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| Decreto nº 62.389, de 12 de março de 1968 |
Declara de utilidade pública o "Patrimônio Santo Antonio", com sede em São José dos Pinhais, Estado do Paraná.
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| Decreto nº 62.387, de 11 de março de 1968 |
Declara de utilidade pública o "Orfanato Nossa Senhora Auxiliadora", com sede em Cachoeira do Campo, Estado de Minas Gerais.
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| Decreto nº 62.387, de 11 de março de 1968 |
Declara de utilidade pública o "Orfanato Nossa Senhora Auxiliadora", com sede em Cachoeira do Campo, Estado de Minas Gerais.
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| Decreto nº 62.386, de 11 de março de 1968 |
Declara de utilidade pública o "Educandário padre José Pereira Coelho", com sede em Pará de Minas, Estado de Minas Gerais.
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| Decreto nº 62.386, de 11 de março de 1968 |
Declara de utilidade pública o "Educandário padre José Pereira Coelho", com sede em Pará de Minas, Estado de Minas Gerais.
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| Decreto nº 62.385, de 11 de março de 1968 |
Declara de utilidade pública o "Patronato Madre Mazzarello" com sede em Anápolis, Estado de Goiás.
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| Decreto nº 62.385, de 11 de março de 1968 |
Declara de utilidade pública o "Patronato Madre Mazzarello" com sede em Anápolis, Estado de Goiás.
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| Decreto nº 62.378, de 11 de março de 1968 |
Declara de utilidade pública o "Externato Nossa Senhora Auxiliadora"com sede em Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.
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| Decreto nº 62.378, de 11 de março de 1968 |
Declara de utilidade pública o "Externato Nossa Senhora Auxiliadora"com sede em Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.
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