Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60865
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 62.398, de 14 de março de 1968 |
Declara de utilidade pública o "Banco de Olhos" com sede em Pôrto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul.
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| Decreto nº 62.398, de 14 de março de 1968 |
Declara de utilidade pública o "Banco de Olhos" com sede em Pôrto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul.
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| Decreto nº 62.397, de 14 de março de 1968 |
Declara de utilidade pública o Centro Espírita "Humberto de Campos" com sede em Presidente Bernardes, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 62.397, de 14 de março de 1968 |
Declara de utilidade pública o Centro Espírita "Humberto de Campos" com sede em Presidente Bernardes, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 62.396, de 13 de março de 1968 |
Declara de utilidade pública a "Sociedade Mineira de Ensino Médico" com sede em Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.
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| Decreto nº 62.396, de 13 de março de 1968 |
Declara de utilidade pública a "Sociedade Mineira de Ensino Médico" com sede em Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.
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| Decreto nº 62.391, de 12 de março de 1968 |
Dispões sobre a fiscalização em laboratório da produção de substâncias tóxicas e entorpecentes, distribuição de amostra dêsses produtos e dá outros providências.
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| Decreto nº 62.391, de 12 de março de 1968 |
Dispões sobre a fiscalização em laboratório da produção de substâncias tóxicas e entorpecentes, distribuição de amostra dêsses produtos e dá outros providências.
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| Decreto nº 62.390, de 12 de março de 1968 |
Declara de utilidade pública a "Associação Feminina de Proteção à Maternidade e à Infância de Curitiba"", com sede em Curitiba, Estado do Paraná.
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| Decreto nº 62.390, de 12 de março de 1968 |
Declara de utilidade pública a "Associação Feminina de Proteção à Maternidade e à Infância de Curitiba"", com sede em Curitiba, Estado do Paraná.
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