Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60865
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 62.454, de 22 de março de 1968 |
Declara de utilidade pública a "Associação Barão de Souza Queiroz de Proteção à Infância" com sede em São Paulo, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 62.454, de 22 de março de 1968 |
Declara de utilidade pública a "Associação Barão de Souza Queiroz de Proteção à Infância" com sede em São Paulo, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 62.452, de 22 de março de 1968 |
Declara de utilidade pública a "Unificação Kardecista", com sede em Ribeirão Prêto, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 62.452, de 22 de março de 1968 |
Declara de utilidade pública a "Unificação Kardecista", com sede em Ribeirão Prêto, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 62.451, de 22 de março de 1968 |
Declara de utilidade pública, o "Patronato e Ginásio Industrial Madre Mazzarello", com sede em Ribeirão Prêto, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 62.451, de 22 de março de 1968 |
Declara de utilidade pública, o "Patronato e Ginásio Industrial Madre Mazzarello", com sede em Ribeirão Prêto, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 62.450, de 21 de março de 1968 |
Declara de utilidade pública o "Serviço Paroquial de Assistência", com sede em Taubaté, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 62.450, de 21 de março de 1968 |
Declara de utilidade pública o "Serviço Paroquial de Assistência", com sede em Taubaté, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 62.449, de 21 de março de 1968 |
Declara de utilidade pública a "Escola Normal e Ginásio Nossa Senhora das Graças", com sede em Patos de Minas, Estado de Minas Gerais.
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| Decreto nº 62.449, de 21 de março de 1968 |
Declara de utilidade pública a "Escola Normal e Ginásio Nossa Senhora das Graças", com sede em Patos de Minas, Estado de Minas Gerais.
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