Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60865
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 62.467, de 26 de março de 1968 |
Declara de utilidade pública, o "Instituto São José", com sede em São José dos Campos, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 62.467, de 26 de março de 1968 |
Declara de utilidade pública, o "Instituto São José", com sede em São José dos Campos, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 62.463, de 25 de março de 1968 |
Dispõe sôbre a vinculação do Instituto Brasileiro de Educação, Ciências e Cultura ao Ministério das Relações Exteriores.
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| Decreto nº 62.463, de 25 de março de 1968 |
Dispõe sôbre a vinculação do Instituto Brasileiro de Educação, Ciências e Cultura ao Ministério das Relações Exteriores.
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| Decreto nº 62.462, de 25 de março de 1968 |
Declara de utilidade pública a "Sociedade de Beneficência Humboldt" com sede no Estado da Guanabara.
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| Decreto nº 62.462, de 25 de março de 1968 |
Declara de utilidade pública a "Sociedade de Beneficência Humboldt" com sede no Estado da Guanabara.
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| Decreto nº 62.461, de 25 de março de 1968 |
Altera a tabela de salário-mínimo aprovada pelo Decreto nº 60.231, de 16 de fevereiro de 1967.
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| Decreto nº 62.461, de 25 de março de 1968 |
Altera a tabela de salário-mínimo aprovada pelo Decreto nº 60.231, de 16 de fevereiro de 1967.
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| Decreto nº 62.460, de 25 de março de 1968 |
Regulamenta o Capítulo IV, do Título II, do Decreto-lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, referente à delegação de competência.
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| Decreto nº 62.460, de 25 de março de 1968 |
Regulamenta o Capítulo IV, do Título II, do Decreto-lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, referente à delegação de competência.
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