Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60865
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 62.481, de 28 de março de 1968 |
Declara de utilidade pública o "Asilo São Vicente de Paulo", com sede em São José do Rio Prêto, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 62.481, de 28 de março de 1968 |
Declara de utilidade pública o "Asilo São Vicente de Paulo", com sede em São José do Rio Prêto, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 62.480, de 28 de março de 1968 |
Declara de utilidade pública o "Instituto dos Advogados de São Paulo" com sede em São Paulo, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 62.480, de 28 de março de 1968 |
Declara de utilidade pública o "Instituto dos Advogados de São Paulo" com sede em São Paulo, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 62.479, de 28 de março de 1968 |
Regulamenta o art. 36 e seu parágrafo único do Decreto-Lei nº. 67 de 21 de novembro de 1966.
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| Decreto nº 62.479, de 28 de março de 1968 |
Regulamenta o art. 36 e seu parágrafo único do Decreto-Lei nº. 67 de 21 de novembro de 1966.
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| Decreto nº 62.469, de 26 de março de 1968 |
Declara de utilidade pública a "Fundação Cásper Líbero" com sede em São Paulo, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 62.469, de 26 de março de 1968 |
Declara de utilidade pública a "Fundação Cásper Líbero" com sede em São Paulo, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 62.468, de 26 de março de 1968 |
Declara de utilidade pública o "Colégio Sagrado Coração de Jesus", com sede em Teresina, Estado do Piauí.
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| Decreto nº 62.468, de 26 de março de 1968 |
Declara de utilidade pública o "Colégio Sagrado Coração de Jesus", com sede em Teresina, Estado do Piauí.
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