Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60865
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 62.500, de 01 de abril de 1968 |
Declara de utilidade pública a "Santa Casa de Misericórdia de Araçatuba", com sede em Araçatuba, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 62.500, de 01 de abril de 1968 |
Declara de utilidade pública a "Santa Casa de Misericórdia de Araçatuba", com sede em Araçatuba, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 62.499, de 01 de abril de 1968 |
Declara de utilidade pública a "Obra de Assistência Social São João Francisco Regis"", com sede em Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.
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| Decreto nº 62.499, de 01 de abril de 1968 |
Declara de utilidade pública a "Obra de Assistência Social São João Francisco Regis"", com sede em Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.
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| Decreto nº 62.497, de 01 de abril de 1968 |
Aprova o Regulamento para o exercício da profissão de estatístico.
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| Decreto nº 62.497, de 01 de abril de 1968 |
Aprova o Regulamento para o exercício da profissão de estatístico.
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| Decreto nº 62.490, de 01 de abril de 1968 |
Declara de utilidade pública a "Associação de Proteção à Maternidade e à Infância" com sede em Antonina, Estado do Paraná.
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| Decreto nº 62.490, de 01 de abril de 1968 |
Declara de utilidade pública a "Associação de Proteção à Maternidade e à Infância" com sede em Antonina, Estado do Paraná.
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| Decreto nº 62.489, de 01 de abril de 1968 |
Declara de utilidade pública o "Serviço Social Nossa Senhora Medianeira de Tôdas as Graças", com sede em Curitiba, Estado do Paraná.
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| Decreto nº 62.489, de 01 de abril de 1968 |
Declara de utilidade pública o "Serviço Social Nossa Senhora Medianeira de Tôdas as Graças", com sede em Curitiba, Estado do Paraná.
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