Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60865
| Epigrafe | Ementa |
|---|---|
| Decreto nº 62.508, de 08 de abril de 1968 |
Declara de utilidade pública a "Federação de Obras Sociais", com sede em São Paulo.
|
| Decreto nº 62.508, de 08 de abril de 1968 |
Declara de utilidade pública a "Federação de Obras Sociais", com sede em São Paulo.
|
| Decreto nº 62.507, de 08 de abril de 1968 |
Declara de utilidade pública o "Serviço Social da Indústria do Papel, Papelão e Cortiça do Estado de São Paulo - SEPACO", com sede em São Paulo, Estado de São Paulo.
|
| Decreto nº 62.507, de 08 de abril de 1968 |
Declara de utilidade pública o "Serviço Social da Indústria do Papel, Papelão e Cortiça do Estado de São Paulo - SEPACO", com sede em São Paulo, Estado de São Paulo.
|
| Decreto nº 62.506, de 08 de abril de 1968 |
Declara de utilidade pública a "Ação Social Paróquia de Del Castillo", com sede no Estado da Guanabara.
|
| Decreto nº 62.506, de 08 de abril de 1968 |
Declara de utilidade pública a "Ação Social Paróquia de Del Castillo", com sede no Estado da Guanabara.
|
| Decreto nº 62.504, de 08 de abril de 1968 |
Regulamenta o artigo 65 da Lei número 4.504, de 30 de novembro de 1964, o artigo 11 e parágrafos do Decreto-lei nº 57, de 18 de novembro de 1966, e dá outras providências.
|
| Decreto nº 62.504, de 08 de abril de 1968 |
Regulamenta o artigo 65 da Lei número 4.504, de 30 de novembro de 1964, o artigo 11 e parágrafos do Decreto-lei nº 57, de 18 de novembro de 1966, e dá outras providências.
|
| Decreto nº 62.501, de 01 de abril de 1968 |
Declara de utilidade pública o "Pontifício Instituto das Missões - PIME", com sede em São Paulo, Estado de São Paulo.
|
| Decreto nº 62.501, de 01 de abril de 1968 |
Declara de utilidade pública o "Pontifício Instituto das Missões - PIME", com sede em São Paulo, Estado de São Paulo.
|