Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60865
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 62.564, de 16 de abril de 1968 |
Declara de utilidade pública a "Sociedade Educadora e Instrutora", com sede em Pindamonhangaba, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 62.564, de 16 de abril de 1968 |
Declara de utilidade pública a "Sociedade Educadora e Instrutora", com sede em Pindamonhangaba, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 62.562, de 16 de abril de 1968 |
Exclui dos efeitos do Decreto nº 62.234, de 7 de fevereiro de 1968, um cargo de Veterinário, TC-1001.17.A, com o respectivo ocupante, que especifica.
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| Decreto nº 62.562, de 16 de abril de 1968 |
Exclui dos efeitos do Decreto nº 62.234, de 7 de fevereiro de 1968, um cargo de Veterinário, TC-1001.17.A, com o respectivo ocupante, que especifica.
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| Decreto nº 62.559, de 16 de abril de 1968 |
Transfere funções gratificadas.
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| Decreto nº 62.559, de 16 de abril de 1968 |
Transfere funções gratificadas.
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| Decreto nº 62.528, de 16 de abril de 1968 |
Declara de utilidade pública a "Associação Brasileira para o Desenvolvimento das Indústrias de Base", com sede em São Paulo, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 62.528, de 16 de abril de 1968 |
Declara de utilidade pública a "Associação Brasileira para o Desenvolvimento das Indústrias de Base", com sede em São Paulo, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 62.527, de 16 de abril de 1968 |
Declara de utilidade pública a "Casa de Nazaré", com sede em Araxá, Estado de Minas Gerais.
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| Decreto nº 62.527, de 16 de abril de 1968 |
Declara de utilidade pública a "Casa de Nazaré", com sede em Araxá, Estado de Minas Gerais.
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