Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60865
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 62.589, de 24 de abril de 1968 |
Declara de utilidade pública a "Santa Casa de Misericórdia de Mirassol", com sede em Mirassol, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 62.589, de 24 de abril de 1968 |
Declara de utilidade pública a "Santa Casa de Misericórdia de Mirassol", com sede em Mirassol, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 62.575, de 22 de abril de 1968 |
Declara de utilidade pública a "Fundação Universidade de Passo Fundo", com sede em Passo Fundo, Estado do Rio Grande do Sul.
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| Decreto nº 62.575, de 22 de abril de 1968 |
Declara de utilidade pública a "Fundação Universidade de Passo Fundo", com sede em Passo Fundo, Estado do Rio Grande do Sul.
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| Decreto nº 62.573, de 22 de abril de 1968 |
Declara de utilidade pública a "Função Vidal Ramos", com sede em Florianópolis, Estado de Santa Catarina.
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| Decreto nº 62.573, de 22 de abril de 1968 |
Declara de utilidade pública a "Função Vidal Ramos", com sede em Florianópolis, Estado de Santa Catarina.
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| Decreto nº 62.569, de 19 de abril de 1968 |
Declara de utilidade pública a "Sociedade de Obras Sociais de Nossa Senhora de Nazaré", com sede em Manaus, Estado do Amazonas.
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| Decreto nº 62.569, de 19 de abril de 1968 |
Declara de utilidade pública a "Sociedade de Obras Sociais de Nossa Senhora de Nazaré", com sede em Manaus, Estado do Amazonas.
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| Decreto nº 62.565, de 16 de abril de 1968 |
Declara de utilidade pública a "Associação Pedagógica Rudolf Steiner" com sede em São Paulo, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 62.565, de 16 de abril de 1968 |
Declara de utilidade pública a "Associação Pedagógica Rudolf Steiner" com sede em São Paulo, Estado de São Paulo.
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