Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60865
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 62.625, de 30 de abril de 1968 |
Declara de utilidade pública a "Fundação Gil Pimentel Moura", com sede em Lins, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 62.625, de 30 de abril de 1968 |
Declara de utilidade pública a "Fundação Gil Pimentel Moura", com sede em Lins, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 62.624, de 29 de abril de 1968 |
Modifica o Plano Geral de Convocação para o Serviço Militar Inicial nas Fôrças Armadas em 1968, aprovado pelo Decreto nº 60.970, de 7 de julho de 1967.
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| Decreto nº 62.624, de 29 de abril de 1968 |
Modifica o Plano Geral de Convocação para o Serviço Militar Inicial nas Fôrças Armadas em 1968, aprovado pelo Decreto nº 60.970, de 7 de julho de 1967.
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| Decreto nº 62.595, de 24 de abril de 1968 |
Altera a composição da Comissão Executiva do Plano de Recuperação Econômico-Rural da Lavoura Cacaueira “CEPLAC” e dá outras providências.
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| Decreto nº 62.595, de 24 de abril de 1968 |
Altera a composição da Comissão Executiva do Plano de Recuperação Econômico-Rural da Lavoura Cacaueira “CEPLAC” e dá outras providências.
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| Decreto nº 62.591, de 24 de abril de 1968 |
Declara de utilidade pública a "Associação Educadora São Francisco de Assis" com sede em São Luiz, Estado do Maranhão.
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| Decreto nº 62.591, de 24 de abril de 1968 |
Declara de utilidade pública a "Associação Educadora São Francisco de Assis" com sede em São Luiz, Estado do Maranhão.
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| Decreto nº 62.590, de 24 de abril de 1968 |
Declara de utilidade pública a "Associação dos Funcionários Municipais de Pôrto Alegre", com sede em Pôrto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul.
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| Decreto nº 62.590, de 24 de abril de 1968 |
Declara de utilidade pública a "Associação dos Funcionários Municipais de Pôrto Alegre", com sede em Pôrto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul.
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