Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60865
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 62.655, de 03 de maio de 1968 |
Regulamento a execução de Serviços de Eletrificação Rural mediante autorização para uso privativo, e dá outras providências.
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| Decreto nº 62.655, de 03 de maio de 1968 |
Regulamento a execução de Serviços de Eletrificação Rural mediante autorização para uso privativo, e dá outras providências.
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| Decreto nº 62.650, de 03 de maio de 1968 |
Inclui o Depósito de Sobressalentes para Navios, na Estrutura Orgânica do Ministério da Marinha.
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| Decreto nº 62.650, de 03 de maio de 1968 |
Inclui o Depósito de Sobressalentes para Navios, na Estrutura Orgânica do Ministério da Marinha.
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| Decreto nº 62.647, de 02 de maio de 1968 |
Promulga o Acôrdo de Comércio com Portugal.
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| Decreto nº 62.647, de 02 de maio de 1968 |
Promulga o Acôrdo de Comércio com Portugal.
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| Decreto nº 62.644, de 02 de maio de 1968 |
Declara de utilidade pública o "Instituto de Cegos Padre Chico", com sede em São Paulo, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 62.644, de 02 de maio de 1968 |
Declara de utilidade pública o "Instituto de Cegos Padre Chico", com sede em São Paulo, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 62.639, de 30 de abril de 1968 |
Outorga concessão à TV - Educadora Ponta Grossa Ltda., para estabelecer uma estação de radiodifusão de sons e imagens (televisão) na cidade de Ponta Grossa, Estado do Paraná.
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| Decreto nº 62.639, de 30 de abril de 1968 |
Outorga concessão à TV - Educadora Ponta Grossa Ltda., para estabelecer uma estação de radiodifusão de sons e imagens (televisão) na cidade de Ponta Grossa, Estado do Paraná.
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