Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60865
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 62.669, de 08 de maio de 1968 |
Declara de utilidade pública a "Associação do Pão dos Pobres de Santo Antônio", com sede em Campinas Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 62.669, de 08 de maio de 1968 |
Declara de utilidade pública a "Associação do Pão dos Pobres de Santo Antônio", com sede em Campinas Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 62.668, de 08 de maio de 1968 |
Declara de utilidade pública a "Associação das Damas de Caridade de São Vicente de Paulo" com sede em São Paulo, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 62.668, de 08 de maio de 1968 |
Declara de utilidade pública a "Associação das Damas de Caridade de São Vicente de Paulo" com sede em São Paulo, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 62.666, de 08 de maio de 1968 |
Declara de utilidade a "Santa Casa de Misericórdia de Esplanada", com sede em Esplanada, Estado da Bahia.
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| Decreto nº 62.666, de 08 de maio de 1968 |
Declara de utilidade a "Santa Casa de Misericórdia de Esplanada", com sede em Esplanada, Estado da Bahia.
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| Decreto nº 62.657, de 03 de maio de 1968 |
Declara de utilidade pública a "Casa do Menor Abandonado", com sede em São João Del-Rei, Estado de Minas Gerais.
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| Decreto nº 62.657, de 03 de maio de 1968 |
Declara de utilidade pública a "Casa do Menor Abandonado", com sede em São João Del-Rei, Estado de Minas Gerais.
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| Decreto nº 62.656, de 03 de maio de 1968 |
Declara de utilidade pública o Instituto Cel Benjamin Ferreira Guimarães, com sede em Pará de Minas, Estado de Minas Gerais.
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| Decreto nº 62.656, de 03 de maio de 1968 |
Declara de utilidade pública o Instituto Cel Benjamin Ferreira Guimarães, com sede em Pará de Minas, Estado de Minas Gerais.
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