Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60865
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 62.678, de 10 de maio de 1968 |
Declara de utilidade pública o "instituto Vicenta Maria Para o Ensino Profissional de Artes Domésticas", com sede em Brasília, Distrito Federal.
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| Decreto nº 62.678, de 10 de maio de 1968 |
Declara de utilidade pública o "instituto Vicenta Maria Para o Ensino Profissional de Artes Domésticas", com sede em Brasília, Distrito Federal.
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| Decreto nº 62.677, de 10 de maio de 1968 |
Declara de utilidade pública o "Instituto Comboniano de São Judas Tadeu", com sede em São José do Rio Prêto, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 62.677, de 10 de maio de 1968 |
Declara de utilidade pública o "Instituto Comboniano de São Judas Tadeu", com sede em São José do Rio Prêto, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 62.676, de 10 de maio de 1968 |
Declara de utilidade pública a "Associação Educativa Santa Filomena", com sede em Salvador, Estado da Bahia.
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| Decreto nº 62.676, de 10 de maio de 1968 |
Declara de utilidade pública a "Associação Educativa Santa Filomena", com sede em Salvador, Estado da Bahia.
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| Decreto nº 62.671, de 08 de maio de 1968 |
Declara de utilidade pública o "Colégio Nossa Senhora Auxiliadora", com sede em Bagé, Estado do Rio Grande do Sul.
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| Decreto nº 62.671, de 08 de maio de 1968 |
Declara de utilidade pública o "Colégio Nossa Senhora Auxiliadora", com sede em Bagé, Estado do Rio Grande do Sul.
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| Decreto nº 62.670, de 08 de maio de 1968 |
Declara de utilidade pública, o "Instituto João Emílio", com sede em Juiz de Fora, Estado de Minas Gerais.
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| Decreto nº 62.670, de 08 de maio de 1968 |
Declara de utilidade pública, o "Instituto João Emílio", com sede em Juiz de Fora, Estado de Minas Gerais.
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