Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60865
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 62.686, de 10 de maio de 1968 |
Declara de utilidade pública a Sociedade Religiosa, Moral e Cientifica com sede em Itajubá, Minas Gerais.
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| Decreto nº 62.686, de 10 de maio de 1968 |
Declara de utilidade pública a Sociedade Religiosa, Moral e Cientifica com sede em Itajubá, Minas Gerais.
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| Decreto nº 62.685, de 10 de maio de 1968 |
Declara de utilidade pública a Sociedade Religiosa, Moral e Cientifica com sede em Itajubá, Minas Gerais.
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| Decreto nº 62.685, de 10 de maio de 1968 |
Declara de utilidade pública a Sociedade Religiosa, Moral e Cientifica com sede em Itajubá, Minas Gerais.
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| Decreto nº 62.681, de 10 de maio de 1968 |
Declara de utilidade pública o "Colégio da Imaculada Conceição", com sede em Fortaleza, Estado do Ceará.
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| Decreto nº 62.681, de 10 de maio de 1968 |
Declara de utilidade pública o "Colégio da Imaculada Conceição", com sede em Fortaleza, Estado do Ceará.
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| Decreto nº 62.680, de 10 de maio de 1968 |
Declara de utilidade pública a "Escola Normal e Ginásio Nossa Senhora do Santíssimo Sacramento", com sede em Andrelândia, Estado de Minas Gerais.
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| Decreto nº 62.680, de 10 de maio de 1968 |
Declara de utilidade pública a "Escola Normal e Ginásio Nossa Senhora do Santíssimo Sacramento", com sede em Andrelândia, Estado de Minas Gerais.
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| Decreto nº 62.679, de 10 de maio de 1968 |
Declara de utilidade pública o "Colégio Nossa Senhora das Dores", com sede em Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.
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| Decreto nº 62.679, de 10 de maio de 1968 |
Declara de utilidade pública o "Colégio Nossa Senhora das Dores", com sede em Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.
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