Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60865
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 62.704, de 15 de maio de 1968 |
Aprova o "Regulamento para os Depósitos Primários da Marinha de Guerra".
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| Decreto nº 62.704, de 15 de maio de 1968 |
Aprova o "Regulamento para os Depósitos Primários da Marinha de Guerra".
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| Decreto nº 62.695, de 14 de maio de 1968 |
Declara de utilidade pública a "Associação Brasileira de Municípios", com sede no Estado da Guanabara.
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| Decreto nº 62.695, de 14 de maio de 1968 |
Declara de utilidade pública a "Associação Brasileira de Municípios", com sede no Estado da Guanabara.
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| Decreto nº 62.693, de 14 de maio de 1968 |
Declara de utilidade pública a "Agremiação Espírita Francisco de Paula", com sede no Estado da Guanabara.
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| Decreto nº 62.693, de 14 de maio de 1968 |
Declara de utilidade pública a "Agremiação Espírita Francisco de Paula", com sede no Estado da Guanabara.
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| Decreto nº 62.691, de 10 de maio de 1968 |
Declara de utilidade pública a "Sociedade Espírita de Recuperação, Trabalho e Educação" - SERTE - com sede em Florianópolis , Estado de Santa Catarina.
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| Decreto nº 62.691, de 10 de maio de 1968 |
Declara de utilidade pública a "Sociedade Espírita de Recuperação, Trabalho e Educação" - SERTE - com sede em Florianópolis , Estado de Santa Catarina.
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| Decreto nº 62.687, de 10 de maio de 1968 |
Declara de utilidade pública o "Conselho Particular São Francisco de Sales", com sede em Pará de Minas, Estado de Minas Gerais.
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| Decreto nº 62.687, de 10 de maio de 1968 |
Declara de utilidade pública o "Conselho Particular São Francisco de Sales", com sede em Pará de Minas, Estado de Minas Gerais.
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