Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60865
| Epigrafe | Ementa |
|---|---|
| Decreto nº 62.752, de 22 de maio de 1968 |
Declara de utilidade pública o "Instituto Cristóvão Colombo", com sede em São Paulo, Estado de São Paulo.
|
| Decreto nº 62.752, de 22 de maio de 1968 |
Declara de utilidade pública o "Instituto Cristóvão Colombo", com sede em São Paulo, Estado de São Paulo.
|
| Decreto nº 62.749, de 21 de maio de 1968 |
Declara de utilidade pública a "Liga das Senhoras Católicas de Curitiba", com sede em Curitiba, Estado do Paraná.
|
| Decreto nº 62.749, de 21 de maio de 1968 |
Declara de utilidade pública a "Liga das Senhoras Católicas de Curitiba", com sede em Curitiba, Estado do Paraná.
|
| Decreto nº 62.747, de 21 de maio de 1968 |
Introduz alterações no Regulamento aprovado pelo Decreto nº 61.554, de 17 de outubro de 1967, e dá outras providências.
|
| Decreto nº 62.747, de 21 de maio de 1968 |
Introduz alterações no Regulamento aprovado pelo Decreto nº 61.554, de 17 de outubro de 1967, e dá outras providências.
|
| Decreto nº 62.745, de 21 de maio de 1968 |
Declara de utilidade pública o "Aprendizado Agrícola Presidente Dutra" com sede em Taquari, Estado do Rio Grande do Sul.
|
| Decreto nº 62.745, de 21 de maio de 1968 |
Declara de utilidade pública o "Aprendizado Agrícola Presidente Dutra" com sede em Taquari, Estado do Rio Grande do Sul.
|
| Decreto nº 62.742, de 21 de maio de 1968 |
Declara de utilidade pública a "Custódia do Santíssimo Nome de Jesus do Brasil", com sede em Anápolis, Estado de Goiás.
|
| Decreto nº 62.742, de 21 de maio de 1968 |
Declara de utilidade pública a "Custódia do Santíssimo Nome de Jesus do Brasil", com sede em Anápolis, Estado de Goiás.
|