Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60865
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 62.776, de 27 de maio de 1968 |
Declara de utilidade pública o "Instituto protetor das Crianças Abandonadas Três Irmãos", com sede em Nova Friburgo, estado do Rio de Janeiro.
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| Decreto nº 62.776, de 27 de maio de 1968 |
Declara de utilidade pública o "Instituto protetor das Crianças Abandonadas Três Irmãos", com sede em Nova Friburgo, estado do Rio de Janeiro.
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| Decreto nº 62.775, de 27 de maio de 1968 |
Declara de utilidade pública a "Sociedade Lares Infantis", com sede em São Paulo, no Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 62.775, de 27 de maio de 1968 |
Declara de utilidade pública a "Sociedade Lares Infantis", com sede em São Paulo, no Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 62.769, de 24 de maio de 1968 |
Declara de utilidade pública a "Liga Feminina Israelita do Brasil", com sede em São Paulo, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 62.769, de 24 de maio de 1968 |
Declara de utilidade pública a "Liga Feminina Israelita do Brasil", com sede em São Paulo, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 62.766, de 23 de maio de 1968 |
Declara de utilidade pública a "Associação de Proteção à Infância e à Maternidade de Dom Pedrito", com sede em Dom Pedrito, Estado do Rio Grande do Sul.
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| Decreto nº 62.766, de 23 de maio de 1968 |
Declara de utilidade pública a "Associação de Proteção à Infância e à Maternidade de Dom Pedrito", com sede em Dom Pedrito, Estado do Rio Grande do Sul.
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| Decreto nº 62.755, de 22 de maio de 1968 |
Revoga o Decreto número 53.831, de 25 de março de 1964, e dá outras providências.
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| Decreto nº 62.755, de 22 de maio de 1968 |
Revoga o Decreto número 53.831, de 25 de março de 1964, e dá outras providências.
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