Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60865
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 62.786, de 30 de maio de 1968 |
Declara de utilidade pública a "Instituição Beneficente Pérsio Guimarães Azevedo", com sede em São Paulo, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 62.786, de 30 de maio de 1968 |
Declara de utilidade pública a "Instituição Beneficente Pérsio Guimarães Azevedo", com sede em São Paulo, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 62.784, de 29 de maio de 1968 |
Declara de utilidade publica o "Centro Espirita Luz e Conforto", com sede em Antonina, Estado do Paraná.
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| Decreto nº 62.784, de 29 de maio de 1968 |
Declara de utilidade publica o "Centro Espirita Luz e Conforto", com sede em Antonina, Estado do Paraná.
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| Decreto nº 62.783, de 29 de maio de 1968 |
Declara de utilidade pública a "Associação das Obras Socais e Educacionais da Paróquia de Santa Terezinha", com sede em Belém, Estado do Pará.
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| Decreto nº 62.783, de 29 de maio de 1968 |
Declara de utilidade pública a "Associação das Obras Socais e Educacionais da Paróquia de Santa Terezinha", com sede em Belém, Estado do Pará.
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| Decreto nº 62.782, de 29 de maio de 1968 |
Declara de utilidade pública a "Santa Casa de Misericórdia de Barra Mansa", com sede em Barra Mansa, Estado do Rio de Janeiro.
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| Decreto nº 62.782, de 29 de maio de 1968 |
Declara de utilidade pública a "Santa Casa de Misericórdia de Barra Mansa", com sede em Barra Mansa, Estado do Rio de Janeiro.
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| Decreto nº 62.778, de 27 de maio de 1968 |
Declara de utilidade pública o "Instituto Laura Vicuña", com sede em Uruguaiana, Estado do Rio Grande do Sul.
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| Decreto nº 62.778, de 27 de maio de 1968 |
Declara de utilidade pública o "Instituto Laura Vicuña", com sede em Uruguaiana, Estado do Rio Grande do Sul.
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