Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60865
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 62.845, de 10 de junho de 1968 |
Declara de utilidade pública o "Seminário Maior São José", com sede em Mariana, Estado de Minas Gerais.
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| Decreto nº 62.845, de 10 de junho de 1968 |
Declara de utilidade pública o "Seminário Maior São José", com sede em Mariana, Estado de Minas Gerais.
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| Decreto nº 62.841, de 07 de junho de 1968 |
Dispõe sôbre a alienação de material pertencente ao Ministério da Marinha, revoga dispositivos do Decreto nº 56.078, de 26 de abril de 1965, e dá outras providências.
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| Decreto nº 62.841, de 07 de junho de 1968 |
Dispõe sôbre a alienação de material pertencente ao Ministério da Marinha, revoga dispositivos do Decreto nº 56.078, de 26 de abril de 1965, e dá outras providências.
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| Decreto nº 62.819, de 04 de junho de 1968 |
Aprova Regimento da Ordem do Mérito do Trabalho, e dá outras providências.
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| Decreto nº 62.819, de 04 de junho de 1968 |
Aprova Regimento da Ordem do Mérito do Trabalho, e dá outras providências.
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| Decreto nº 62.798, de 31 de maio de 1968 |
Cria no Ministério da Agricultura o Grupo de Trabalho para estudar e propor medidas para revisão da estrutura dos serviços de extensão rural.
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| Decreto nº 62.798, de 31 de maio de 1968 |
Cria no Ministério da Agricultura o Grupo de Trabalho para estudar e propor medidas para revisão da estrutura dos serviços de extensão rural.
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| Decreto nº 62.797, de 31 de maio de 1968 |
Estabelece normas gerais para seleção, nomeação e estágio de oficiais das Fôrças Armadas que exercerão os cargos de Adido ou Adjunto de Adido Militar junto às Representações Diplomáticas Brasileiras e dá outras providências.
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| Decreto nº 62.797, de 31 de maio de 1968 |
Estabelece normas gerais para seleção, nomeação e estágio de oficiais das Fôrças Armadas que exercerão os cargos de Adido ou Adjunto de Adido Militar junto às Representações Diplomáticas Brasileiras e dá outras providências.
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