Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60865
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 62.861, de 18 de junho de 1968 |
Declara de utilidade pública a "Sociedade Propagadora Soverdi", com sede em São Paulo, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 62.861, de 18 de junho de 1968 |
Declara de utilidade pública a "Sociedade Propagadora Soverdi", com sede em São Paulo, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 62.860, de 18 de junho de 1968 |
Estabelece a Estrutura Básica da Organização do Ministério da Marinha.
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| Decreto nº 62.860, de 18 de junho de 1968 |
Estabelece a Estrutura Básica da Organização do Ministério da Marinha.
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| Decreto nº 62.859, de 17 de junho de 1968 |
Dispõe sôbre a alienação dos bens adquiridos com os recursos do Programa MEC/BID.
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| Decreto nº 62.859, de 17 de junho de 1968 |
Dispõe sôbre a alienação dos bens adquiridos com os recursos do Programa MEC/BID.
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| Decreto nº 62.854, de 12 de junho de 1968 |
Exclui dos efeitos do Decreto número 62.234, de 7 de fevereiro de 1968, dois cargos de veterinário TC-1.001.17.A, com os respectivos ocupantes que especifica.
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| Decreto nº 62.854, de 12 de junho de 1968 |
Exclui dos efeitos do Decreto número 62.234, de 7 de fevereiro de 1968, dois cargos de veterinário TC-1.001.17.A, com os respectivos ocupantes que especifica.
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| Decreto nº 62.846, de 10 de junho de 1968 |
Declara de utilidade pública a "Instituição Pró- Ensino Superior no Sul do Estado", com sede em Pelotas, Estado do Rio Grande do sul.
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| Decreto nº 62.846, de 10 de junho de 1968 |
Declara de utilidade pública a "Instituição Pró- Ensino Superior no Sul do Estado", com sede em Pelotas, Estado do Rio Grande do sul.
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