Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60865
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 62.897, de 24 de junho de 1968 |
Regulamenta o artigo 14 do Decreto-lei nº 37, de 18 de novembro de 1966, e da outras providências.
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| Decreto nº 62.897, de 24 de junho de 1968 |
Regulamenta o artigo 14 do Decreto-lei nº 37, de 18 de novembro de 1966, e da outras providências.
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| Decreto nº 62.891, de 24 de junho de 1968 |
Declara de utilidade publica a FASE - Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional, com sede no estado da Guanabara.
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| Decreto nº 62.891, de 24 de junho de 1968 |
Declara de utilidade publica a FASE - Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional, com sede no estado da Guanabara.
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| Decreto nº 62.886, de 21 de junho de 1968 |
Declara de utilidade pública a "Assistência Social Santo Antônio", com sede no Município de Cotia, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 62.886, de 21 de junho de 1968 |
Declara de utilidade pública a "Assistência Social Santo Antônio", com sede no Município de Cotia, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 62.876, de 20 de junho de 1968 |
Declara de utilidade pública a "Sociedade União Pelotense São Francisco de Paula - Entêrro do Pobre", com sede em Pôrto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul.
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| Decreto nº 62.876, de 20 de junho de 1968 |
Declara de utilidade pública a "Sociedade União Pelotense São Francisco de Paula - Entêrro do Pobre", com sede em Pôrto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul.
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| Decreto nº 62.866, de 19 de junho de 1968 |
Dispõe sôbre a alienação dos bens adquiridos com os recursos do Programa MEC/BID.
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| Decreto nº 62.866, de 19 de junho de 1968 |
Dispõe sôbre a alienação dos bens adquiridos com os recursos do Programa MEC/BID.
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