Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60865
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 62.943, de 04 de julho de 1968 |
Declara de utilidade pública o "Ginásio e Escola Normal Nossa Senhora Auxiliadora", com sede em Silvânia, Estado de Goiás.
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| Decreto nº 62.943, de 04 de julho de 1968 |
Declara de utilidade pública o "Ginásio e Escola Normal Nossa Senhora Auxiliadora", com sede em Silvânia, Estado de Goiás.
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| Decreto nº 62.934, de 02 de julho de 1968 |
Aprova o Regulamento do Código de Mineração
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| Decreto nº 62.934, de 02 de julho de 1968 |
Aprova o Regulamento do Código de Mineração
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| Decreto nº 62.931, de 01 de julho de 1968 |
Declara de utilidade pública o Lar da Velhice Israelita Religiosa do Rio de Janeiro, com sede no Estado da Guanabara.
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| Decreto nº 62.931, de 01 de julho de 1968 |
Declara de utilidade pública o Lar da Velhice Israelita Religiosa do Rio de Janeiro, com sede no Estado da Guanabara.
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| Decreto nº 62.926, de 28 de junho de 1968 |
Altera a redação dos artigos 36 e 37 do Regulamento do Código Nacional de Trânsito, aprovado pelo Decreto nº 62.127, de 16 de janeiro de 1968.
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| Decreto nº 62.926, de 28 de junho de 1968 |
Altera a redação dos artigos 36 e 37 do Regulamento do Código Nacional de Trânsito, aprovado pelo Decreto nº 62.127, de 16 de janeiro de 1968.
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| Decreto nº 62.924, de 28 de junho de 1968 |
Altera a redação dos artigos números 27 e 47 do Decreto nº 59.607, de 28 de novembro de 1966, que regulamentou o intercâmbio comercial com o exterior.
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| Decreto nº 62.924, de 28 de junho de 1968 |
Altera a redação dos artigos números 27 e 47 do Decreto nº 59.607, de 28 de novembro de 1966, que regulamentou o intercâmbio comercial com o exterior.
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