Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60865
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 62.975, de 11 de julho de 1968 |
Declara de utilidade pública a "Fundação Maria Cecília Souto Vidigal" com sede em São Paulo, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 62.975, de 11 de julho de 1968 |
Declara de utilidade pública a "Fundação Maria Cecília Souto Vidigal" com sede em São Paulo, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 62.973, de 10 de julho de 1968 |
Declara de utilidade a Fundação Universidade, Regional do Nordeste, com sede em Campina Grande, no Estado da Paraíba.
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| Decreto nº 62.973, de 10 de julho de 1968 |
Declara de utilidade a Fundação Universidade, Regional do Nordeste, com sede em Campina Grande, no Estado da Paraíba.
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| Decreto nº 62.966, de 09 de julho de 1968 |
Declara de utilidade pública o "Educandário São João Batista", com sede em Itapecerica, Estado de Minas Gerais.
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| Decreto nº 62.966, de 09 de julho de 1968 |
Declara de utilidade pública o "Educandário São João Batista", com sede em Itapecerica, Estado de Minas Gerais.
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| Decreto nº 62.962, de 09 de julho de 1968 |
Declara de utilidade pública a "Associação Feminina Brasileira de Educação e Assistência", com sede em Cochoeiro do Itapemirim, Estado do Espírito Santo.
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| Decreto nº 62.962, de 09 de julho de 1968 |
Declara de utilidade pública a "Associação Feminina Brasileira de Educação e Assistência", com sede em Cochoeiro do Itapemirim, Estado do Espírito Santo.
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| Decreto nº 62.945, de 04 de julho de 1968 |
Declara de utilidade pública o "Colégio Normal Pio XII", com sede em Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.
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| Decreto nº 62.945, de 04 de julho de 1968 |
Declara de utilidade pública o "Colégio Normal Pio XII", com sede em Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.
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