Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60865
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 63.058, de 30 de julho de 1968 |
Regulamenta o artigo 65 e seus parágrafos da Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964, combinado com o artigo 11 do Decreto-lei nº 57, de 18 de novembro de 1966.
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| Decreto nº 63.058, de 30 de julho de 1968 |
Regulamenta o artigo 65 e seus parágrafos da Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964, combinado com o artigo 11 do Decreto-lei nº 57, de 18 de novembro de 1966.
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| Decreto nº 63.048, de 30 de julho de 1968 |
Declara de utilidade pública o "Centro Espírita José Eusébio" com sede em Maceió, Estado de Alagoas.
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| Decreto nº 63.048, de 30 de julho de 1968 |
Declara de utilidade pública o "Centro Espírita José Eusébio" com sede em Maceió, Estado de Alagoas.
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| Decreto nº 63.043, de 26 de julho de 1968 |
Aprova o Plano Geral de Convocação para o Serviço Militar Inicial nas Fôrças Armadas em 1969.
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| Decreto nº 63.043, de 26 de julho de 1968 |
Aprova o Plano Geral de Convocação para o Serviço Militar Inicial nas Fôrças Armadas em 1969.
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| Decreto nº 63.033, de 24 de julho de 1968 |
Declara de utilidade pública a "Mitra Arquiepiscopal do Rio de Janeiro", com sede no Estado da Guanabara.
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| Decreto nº 63.033, de 24 de julho de 1968 |
Declara de utilidade pública a "Mitra Arquiepiscopal do Rio de Janeiro", com sede no Estado da Guanabara.
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| Decreto nº 63.031, de 23 de julho de 1968 |
Declara de utilidade pública o "Centro de Reabilitação Nossa Senhora da Glória", com sede no Rio de Janeiro, Estado da Guanabara.
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| Decreto nº 63.031, de 23 de julho de 1968 |
Declara de utilidade pública o "Centro de Reabilitação Nossa Senhora da Glória", com sede no Rio de Janeiro, Estado da Guanabara.
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