Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60865
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 63.085, de 06 de agosto de 1968 |
Declara de utilidade pública a "Sociedade Cultural e Beneficente Nova Lourdes", com sede em Itajaí, Estado de Santa Catarina.
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| Decreto nº 63.085, de 06 de agosto de 1968 |
Declara de utilidade pública a "Sociedade Cultural e Beneficente Nova Lourdes", com sede em Itajaí, Estado de Santa Catarina.
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| Decreto nº 63.082, de 05 de agosto de 1968 |
Altera os limites da área em que se situa o Parque Nacional do Xingu e dá outras providências.
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| Decreto nº 63.082, de 05 de agosto de 1968 |
Altera os limites da área em que se situa o Parque Nacional do Xingu e dá outras providências.
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| Decreto nº 63.078, de 05 de agosto de 1968 |
Altera as "Instruções Gerais para a Inspeção de Saúde de Conscritos nas Fôrças Armadas", aprovadas pelo Decreto nº 60.822, de 7 de junho de 1967.
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| Decreto nº 63.078, de 05 de agosto de 1968 |
Altera as "Instruções Gerais para a Inspeção de Saúde de Conscritos nas Fôrças Armadas", aprovadas pelo Decreto nº 60.822, de 7 de junho de 1967.
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| Decreto nº 63.069, de 02 de agosto de 1968 |
Prorroga o prazo fixado no artigo 2º do Decreto nº 62.755, de 22 de maio de 1968.
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| Decreto nº 63.069, de 02 de agosto de 1968 |
Prorroga o prazo fixado no artigo 2º do Decreto nº 62.755, de 22 de maio de 1968.
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| Decreto nº 63.066, de 31 de julho de 1968 |
Altera a redação do artigo 2º do Decreto nº 58.932, de 29 de julho de 1966.
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| Decreto nº 63.066, de 31 de julho de 1968 |
Altera a redação do artigo 2º do Decreto nº 58.932, de 29 de julho de 1966.
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