Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60865
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 63.100, de 06 de agosto de 1968 |
Declara, "ex officio", de utilidade pública a "Organização Mogiana de Educação e Cultura" com sede em Mogi das Cruzes, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 63.100, de 06 de agosto de 1968 |
Declara, "ex officio", de utilidade pública a "Organização Mogiana de Educação e Cultura" com sede em Mogi das Cruzes, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 63.098, de 06 de agosto de 1968 |
Dispõe sôbre a execução do Acôrdo de Complementação sôbre a Indústria Química, firmado entre o Brasil, Argentina, Colômbia, Chile, México, Peru, Uruguai e Venezuela.
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| Decreto nº 63.098, de 06 de agosto de 1968 |
Dispõe sôbre a execução do Acôrdo de Complementação sôbre a Indústria Química, firmado entre o Brasil, Argentina, Colômbia, Chile, México, Peru, Uruguai e Venezuela.
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| Decreto nº 63.096, de 06 de agosto de 1968 |
Declara de utilidade pública o "Colégio São João" com sede em São João Del-Rei, Estado de Minas Gerais.
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| Decreto nº 63.096, de 06 de agosto de 1968 |
Declara de utilidade pública o "Colégio São João" com sede em São João Del-Rei, Estado de Minas Gerais.
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| Decreto nº 63.089, de 06 de agosto de 1968 |
Declara de utilidade pública a " Irmandade de Misericórdia de Guaxupé", com sede Guaxupé Estado de Minas Gerais.
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| Decreto nº 63.089, de 06 de agosto de 1968 |
Declara de utilidade pública a " Irmandade de Misericórdia de Guaxupé", com sede Guaxupé Estado de Minas Gerais.
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| Decreto nº 63.088, de 06 de agosto de 1968 |
Concede à "Linea Aérea Nacional - Chile", autorização para funcionar no Brasil.
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| Decreto nº 63.088, de 06 de agosto de 1968 |
Concede à "Linea Aérea Nacional - Chile", autorização para funcionar no Brasil.
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