Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60865
| Epigrafe | Ementa |
|---|---|
| Decreto nº 63.160, de 23 de agosto de 1968 |
Torna sem efeito o Decreto nº 62.859, de 17 de junho de 1968, que promulga a Convenção nº 96 da OIT.
|
| Decreto nº 63.160, de 23 de agosto de 1968 |
Torna sem efeito o Decreto nº 62.859, de 17 de junho de 1968, que promulga a Convenção nº 96 da OIT.
|
| Decreto nº 63.151, de 22 de agosto de 1968 |
Promulga os anexos à Convenção sôbre Privilégios e Imunidade das Agências Especializadas das Nações Unidas.
|
| Decreto nº 63.151, de 22 de agosto de 1968 |
Promulga os anexos à Convenção sôbre Privilégios e Imunidade das Agências Especializadas das Nações Unidas.
|
| Decreto nº 63.149, de 22 de agosto de 1968 |
Declara de utilidade pública o "Instituto Brasileiro de Direito Financeiro", com sede no Estado da Guanabara.
|
| Decreto nº 63.149, de 22 de agosto de 1968 |
Declara de utilidade pública o "Instituto Brasileiro de Direito Financeiro", com sede no Estado da Guanabara.
|
| Decreto nº 63.111, de 19 de agosto de 1968 |
Altera redação do artigo 22 do Regulamento da profissão de estatístico, baixado com o Decreto número 62.497, de 1º de abril de 1968, e dá outras providências.
|
| Decreto nº 63.111, de 19 de agosto de 1968 |
Altera redação do artigo 22 do Regulamento da profissão de estatístico, baixado com o Decreto número 62.497, de 1º de abril de 1968, e dá outras providências.
|
| Decreto nº 63.108, de 15 de agosto de 1968 |
Declara de utilidade pública a sociedade civil "Otium Cum Dignitate" com sede no Rio de Janeiro, Estado da Guanabara.
|
| Decreto nº 63.108, de 15 de agosto de 1968 |
Declara de utilidade pública a sociedade civil "Otium Cum Dignitate" com sede no Rio de Janeiro, Estado da Guanabara.
|