Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60865
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 63.198, de 30 de agosto de 1968 |
Declara de utilidade pública a Sociedade Visconde de São Leopoldo, com sede em Santos, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 63.198, de 30 de agosto de 1968 |
Declara de utilidade pública a Sociedade Visconde de São Leopoldo, com sede em Santos, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 63.174, de 27 de agosto de 1968 |
Declara de utilidade pública a Sociedade Civil Colégio Notre Dame do Rio de Janeiro, com sede no Estado da Guanabara.
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| Decreto nº 63.174, de 27 de agosto de 1968 |
Declara de utilidade pública a Sociedade Civil Colégio Notre Dame do Rio de Janeiro, com sede no Estado da Guanabara.
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| Decreto nº 63.173, de 27 de agosto de 1968 |
Declara de utilidade pública o Colégio Normal Santa Teresinha, com sede em Caxambu, Estado de Minas Gerais.
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| Decreto nº 63.173, de 27 de agosto de 1968 |
Declara de utilidade pública o Colégio Normal Santa Teresinha, com sede em Caxambu, Estado de Minas Gerais.
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| Decreto nº 63.166, de 26 de agosto de 1968 |
Dispensa o reconhecimento de firmas em documentos que transitem pela Administração Pública, direta e indireta, e dá outras providências.
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| Decreto nº 63.166, de 26 de agosto de 1968 |
Dispensa o reconhecimento de firmas em documentos que transitem pela Administração Pública, direta e indireta, e dá outras providências.
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| Decreto nº 63.161, de 23 de agosto de 1968 |
Promulga a Convenção da OIT nº 96 concernente aos Escritórios Remunerados de Empregos.
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| Decreto nº 63.161, de 23 de agosto de 1968 |
Promulga a Convenção da OIT nº 96 concernente aos Escritórios Remunerados de Empregos.
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