Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60865
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 63.230, de 10 de setembro de 1968 |
Dispõe sôbre a aposentadoria especial de que trata o artigo 31 da Lei nº 3.807, de 26 de agôsto de 1960.
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| Decreto nº 63.230, de 10 de setembro de 1968 |
Dispõe sôbre a aposentadoria especial de que trata o artigo 31 da Lei nº 3.807, de 26 de agôsto de 1960.
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| Decreto nº 63.224, de 06 de setembro de 1968 |
Declara de utilidade pública a sociedade civil "Orquestra Filarmônica de São Paulo", com sede na Capital do Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 63.224, de 06 de setembro de 1968 |
Declara de utilidade pública a sociedade civil "Orquestra Filarmônica de São Paulo", com sede na Capital do Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 63.204, de 03 de setembro de 1968 |
Declara de utilidade pública o Serviço Social da Indústria da Construção e do Mobiliário do Estado de São Paulo - SECONCI - com sede em São Paulo, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 63.204, de 03 de setembro de 1968 |
Declara de utilidade pública o Serviço Social da Indústria da Construção e do Mobiliário do Estado de São Paulo - SECONCI - com sede em São Paulo, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 63.201, de 02 de setembro de 1968 |
Declara de utilidade pública a "Biblioteca Infantil de Jacarezinho", Estado do Paraná
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| Decreto nº 63.201, de 02 de setembro de 1968 |
Declara de utilidade pública a "Biblioteca Infantil de Jacarezinho", Estado do Paraná
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| Decreto nº 63.199, de 30 de agosto de 1968 |
Concede à Rádio Sociedade Feira de Santana Ltda, autorização para aumentar a potência de seus transmissores.
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| Decreto nº 63.199, de 30 de agosto de 1968 |
Concede à Rádio Sociedade Feira de Santana Ltda, autorização para aumentar a potência de seus transmissores.
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