Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60865
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 63.242, de 12 de setembro de 1968 |
Declara de utilidade pública a entidade civil "Fundação de Assistência Social Sinhá Junqueira", com sede na Capital do Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 63.242, de 12 de setembro de 1968 |
Declara de utilidade pública a entidade civil "Fundação de Assistência Social Sinhá Junqueira", com sede na Capital do Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 63.241, de 12 de setembro de 1968 |
Declara de utilidade pública a "Sociedade Educativa Monsenhor Frederico Tombrock", com sede em São Ludgero, Estado de Santa Catarina.
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| Decreto nº 63.241, de 12 de setembro de 1968 |
Declara de utilidade pública a "Sociedade Educativa Monsenhor Frederico Tombrock", com sede em São Ludgero, Estado de Santa Catarina.
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| Decreto nº 63.234, de 12 de setembro de 1968 |
Institui o " Dia da Ave" e dá outras providências.
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| Decreto nº 63.234, de 12 de setembro de 1968 |
Institui o " Dia da Ave" e dá outras providências.
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| Decreto nº 63.233, de 12 de setembro de 1968 |
Aprova o Quadro Geral das Unidades de Medida.
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| Decreto nº 63.233, de 12 de setembro de 1968 |
Aprova o Quadro Geral das Unidades de Medida.
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| Decreto nº 63.231A, de 10 de setembro de 1968 |
Declara de utilidade pública o "Liceu Literário Português", com sede no Rio de Janeiro, Estado da Guanabara.
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| Decreto nº 63.231A, de 10 de setembro de 1968 |
Declara de utilidade pública o "Liceu Literário Português", com sede no Rio de Janeiro, Estado da Guanabara.
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