Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60865
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 63.283, de 26 de setembro de 1968 |
Aprova o Regulamento da Profissão de Relações Públicas de que trata a Lei nº 5.377, de 11 de dezembro de 1967.
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| Decreto nº 63.283, de 26 de setembro de 1968 |
Aprova o Regulamento da Profissão de Relações Públicas de que trata a Lei nº 5.377, de 11 de dezembro de 1967.
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| Decreto nº 63.259, de 19 de setembro de 1968 |
Declara de utilidade pública a "Fundação São Domingos", com sede em São Paulo, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 63.259, de 19 de setembro de 1968 |
Declara de utilidade pública a "Fundação São Domingos", com sede em São Paulo, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 63.258, de 19 de setembro de 1968 |
Dispõe sôbre o projeto especial prioritário do Programa Estratégico para o Desenvolvimento, denominado “Operação-Escola”.
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| Decreto nº 63.258, de 19 de setembro de 1968 |
Dispõe sôbre o projeto especial prioritário do Programa Estratégico para o Desenvolvimento, denominado “Operação-Escola”.
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| Decreto nº 63.253, de 19 de setembro de 1968 |
Declara de utilidade pública a Fundação Armando Álvares Penteado, com sede em São Paulo, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 63.253, de 19 de setembro de 1968 |
Declara de utilidade pública a Fundação Armando Álvares Penteado, com sede em São Paulo, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 63.252, de 19 de setembro de 1968 |
Declara de utilidade pública a Fundação de Rotarianos de São Paulo, com sede em São Paulo, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 63.252, de 19 de setembro de 1968 |
Declara de utilidade pública a Fundação de Rotarianos de São Paulo, com sede em São Paulo, Estado de São Paulo.
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