Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60865
| Epigrafe | Ementa |
|---|---|
| Decreto nº 63.351, de 02 de outubro de 1968 |
Declara de utilidade pública o "Hospital São João do Morro Grande", com sede em Barão de Cocais, Estado de Minas Gerais.
|
| Decreto nº 63.351, de 02 de outubro de 1968 |
Declara de utilidade pública o "Hospital São João do Morro Grande", com sede em Barão de Cocais, Estado de Minas Gerais.
|
| Decreto nº 63.342, de 01 de outubro de 1968 |
Dispõe sôbre medidas relativas ao aperfeiçoamento e atualização das estatísticas educacionais.
|
| Decreto nº 63.342, de 01 de outubro de 1968 |
Dispõe sôbre medidas relativas ao aperfeiçoamento e atualização das estatísticas educacionais.
|
| Decreto nº 63.329, de 30 de setembro de 1968 |
Revoga o Decreto nº 49.866 de 11 de janeiro de 1961 e fixa novo limite para o disposto pelos artigos 119, 133 e 230 do Regulamento para o Serviço de Fazenda da Armada.
|
| Decreto nº 63.329, de 30 de setembro de 1968 |
Revoga o Decreto nº 49.866 de 11 de janeiro de 1961 e fixa novo limite para o disposto pelos artigos 119, 133 e 230 do Regulamento para o Serviço de Fazenda da Armada.
|
| Decreto nº 63.327, de 30 de setembro de 1968 |
Declara de utilidade pública a Sociedade Auxiliadora da Maternidade Dr. João da Rocha Moreira, com sede em Fortaleza, Estado do Ceará.
|
| Decreto nº 63.327, de 30 de setembro de 1968 |
Declara de utilidade pública a Sociedade Auxiliadora da Maternidade Dr. João da Rocha Moreira, com sede em Fortaleza, Estado do Ceará.
|
| Decreto nº 63.325, de 30 de setembro de 1968 |
Declara de utilidade pública a Sociedade Auxiliadora da Maternidade Dr. João da Rocha Moreira, com sede em Fortaleza, Estado do Ceará.
|
| Decreto nº 63.325, de 30 de setembro de 1968 |
Declara de utilidade pública a Sociedade Auxiliadora da Maternidade Dr. João da Rocha Moreira, com sede em Fortaleza, Estado do Ceará.
|