Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60865
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 63.359, de 03 de outubro de 1968 |
Declara de utilidade pública a "Associação Beneficente Santo Antônio de Pádua" com sede em São João Nepomuceno, Estado de Minas Gerais.
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| Decreto nº 63.359, de 03 de outubro de 1968 |
Declara de utilidade pública a "Associação Beneficente Santo Antônio de Pádua" com sede em São João Nepomuceno, Estado de Minas Gerais.
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| Decreto nº 63.358, de 03 de outubro de 1968 |
Declara de utilidade pública a sociedade civil "Obras Sociais e de Auxílio à Infância e à Maternidade Monsenhor Horta", com sede em Mariana, Estado de Minas Gerais
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| Decreto nº 63.358, de 03 de outubro de 1968 |
Declara de utilidade pública a sociedade civil "Obras Sociais e de Auxílio à Infância e à Maternidade Monsenhor Horta", com sede em Mariana, Estado de Minas Gerais
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| Decreto nº 63.357, de 03 de outubro de 1968 |
Declara de utilidade pública o seminário Menor Nossa Senhora da Aparecida com sede em Mariana, Estado de Minas Gerais.
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| Decreto nº 63.357, de 03 de outubro de 1968 |
Declara de utilidade pública o seminário Menor Nossa Senhora da Aparecida com sede em Mariana, Estado de Minas Gerais.
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| Decreto nº 63.355, de 02 de outubro de 1968 |
Declara de utilidade pública a Sociedade Brasileira de Psicanálise do Rio de Janeiro, com sede no Estado da Guanabara.
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| Decreto nº 63.355, de 02 de outubro de 1968 |
Declara de utilidade pública a Sociedade Brasileira de Psicanálise do Rio de Janeiro, com sede no Estado da Guanabara.
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| Decreto nº 63.354, de 02 de outubro de 1968 |
Declara de utilidade pública as "Obras Sociais Salesianas" com sede no Rio de Janeiro, Estado da Guanabara.
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| Decreto nº 63.354, de 02 de outubro de 1968 |
Declara de utilidade pública as "Obras Sociais Salesianas" com sede no Rio de Janeiro, Estado da Guanabara.
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