Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60865
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 63.411, de 11 de outubro de 1968 |
Declara de utilidade pública a Sociedade Portuguêsa de Beneficência de Niterói, com sede em Niterói, Estado do Rio de Janeiro.
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| Decreto nº 63.411, de 11 de outubro de 1968 |
Declara de utilidade pública a Sociedade Portuguêsa de Beneficência de Niterói, com sede em Niterói, Estado do Rio de Janeiro.
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| Decreto nº 63.410, de 11 de outubro de 1968 |
Associação Penapolense de Proteção à Infância "Anjo da Guarda", com sede em Penápolis, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 63.410, de 11 de outubro de 1968 |
Associação Penapolense de Proteção à Infância "Anjo da Guarda", com sede em Penápolis, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 63.394, de 10 de outubro de 1968 |
Declara de utilidade pública a "Obra de Assistência aos Portugueses" com sede no Estado da Guanabara.
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| Decreto nº 63.394, de 10 de outubro de 1968 |
Declara de utilidade pública a "Obra de Assistência aos Portugueses" com sede no Estado da Guanabara.
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| Decreto nº 63.393, de 10 de outubro de 1968 |
Declara de utilidade pública a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Queluz, com sede em Queluz, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 63.393, de 10 de outubro de 1968 |
Declara de utilidade pública a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Queluz, com sede em Queluz, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 63.392, de 10 de outubro de 1968 |
Declara de utilidade pública a "Congregação das Angélicas de São Paulo", com sede no Estado da Guanabara.
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| Decreto nº 63.392, de 10 de outubro de 1968 |
Declara de utilidade pública a "Congregação das Angélicas de São Paulo", com sede no Estado da Guanabara.
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