Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60865
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 63.447, de 18 de outubro de 1968 |
Declara de utilidade pública a Real e Benemérita Sociedade Portuguesa - Caixa de Socorros D. Pedro V, com sede no Rio de Janeiro - Estado da Guanabara.
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| Decreto nº 63.447, de 18 de outubro de 1968 |
Declara de utilidade pública a Real e Benemérita Sociedade Portuguesa - Caixa de Socorros D. Pedro V, com sede no Rio de Janeiro - Estado da Guanabara.
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| Decreto nº 63.446, de 18 de outubro de 1968 |
Declara de utilidade pública a Fundação Manoel da Silva Almeida, com sede em Recife, Estado de Pernambuco.
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| Decreto nº 63.446, de 18 de outubro de 1968 |
Declara de utilidade pública a Fundação Manoel da Silva Almeida, com sede em Recife, Estado de Pernambuco.
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| Decreto nº 63.430, de 16 de outubro de 1968 |
Outorga concessão à Rádio e Televisão Cultura Ltda., para estabelecer uma estação de radiodifusão de sons e imagens (televisão), na cidade de Florianópolis, Estado de Santa Catarina.
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| Decreto nº 63.430, de 16 de outubro de 1968 |
Outorga concessão à Rádio e Televisão Cultura Ltda., para estabelecer uma estação de radiodifusão de sons e imagens (televisão), na cidade de Florianópolis, Estado de Santa Catarina.
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| Decreto nº 63.414, de 11 de outubro de 1968 |
Declara de utilidade pública a sociedade civil denominada Editôra Permanência com sede no Estado da Guanabara.
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| Decreto nº 63.414, de 11 de outubro de 1968 |
Declara de utilidade pública a sociedade civil denominada Editôra Permanência com sede no Estado da Guanabara.
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| Decreto nº 63.413, de 11 de outubro de 1968 |
Declara de utilidade pública a "Sociedade Educacional Uberabense" com sede em Uberaba - Estado de Minas Gerais.
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| Decreto nº 63.413, de 11 de outubro de 1968 |
Declara de utilidade pública a "Sociedade Educacional Uberabense" com sede em Uberaba - Estado de Minas Gerais.
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