Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60865
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 63.459, de 21 de outubro de 1968 |
Declara de utilidade pública a "Associação de Caridade da Santa Casa de Misericórdia de Assis", com sede em Assis, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 63.459, de 21 de outubro de 1968 |
Declara de utilidade pública a "Associação de Caridade da Santa Casa de Misericórdia de Assis", com sede em Assis, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 63.457, de 21 de outubro de 1968 |
Declara de utilidade pública a "Associação Cultural Religiosa Brasileira Israelita de Vila Mariana", com sede em São Paulo, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 63.457, de 21 de outubro de 1968 |
Declara de utilidade pública a "Associação Cultural Religiosa Brasileira Israelita de Vila Mariana", com sede em São Paulo, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 63.456, de 21 de outubro de 1968 |
Declara de utilidade pública a "Associação Educacional Plínio Leite", com sede em Niterói, Estado do Rio de Janeiro.
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| Decreto nº 63.456, de 21 de outubro de 1968 |
Declara de utilidade pública a "Associação Educacional Plínio Leite", com sede em Niterói, Estado do Rio de Janeiro.
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| Decreto nº 63.455, de 21 de outubro de 1968 |
Declara de utilidade pública a Casa de Lázaro (Educandário Social de Assistência e Amparo à Criança), com sede no Estado da Guanabara.
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| Decreto nº 63.455, de 21 de outubro de 1968 |
Declara de utilidade pública a Casa de Lázaro (Educandário Social de Assistência e Amparo à Criança), com sede no Estado da Guanabara.
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| Decreto nº 63.454, de 18 de outubro de 1968 |
Declara de utilidade pública a "Santa Casa de Misericórdia de Monte Aprazível", com sede em Monte Aprazível, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 63.454, de 18 de outubro de 1968 |
Declara de utilidade pública a "Santa Casa de Misericórdia de Monte Aprazível", com sede em Monte Aprazível, Estado de São Paulo.
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