Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60865
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 63.472, de 23 de outubro de 1968 |
Exclui dos efeitos do Decreto número 62.234, de 7 de fevereiro de 1968, servidores do Ministério da Agricultura, por êle atingidos.
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| Decreto nº 63.472, de 23 de outubro de 1968 |
Exclui dos efeitos do Decreto número 62.234, de 7 de fevereiro de 1968, servidores do Ministério da Agricultura, por êle atingidos.
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| Decreto nº 63.471, de 23 de outubro de 1968 |
Declara de utilidade pública a "COLSAN " Sociedade Beneficente de Coleta de Sangue, com sede em São Paulo, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 63.471, de 23 de outubro de 1968 |
Declara de utilidade pública a "COLSAN " Sociedade Beneficente de Coleta de Sangue, com sede em São Paulo, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 63.470, de 23 de outubro de 1968 |
Declara de utilidade pública o Conselho Particular de São Domingos - Sociedade de São Vicente de Paulo, com sede em Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.
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| Decreto nº 63.470, de 23 de outubro de 1968 |
Declara de utilidade pública o Conselho Particular de São Domingos - Sociedade de São Vicente de Paulo, com sede em Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.
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| Decreto nº 63.469, de 23 de outubro de 1968 |
Declara de utilidade pública a "Legião Evangélica", com sede em São Leopoldo - Estado do Rio Grande do Sul.
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| Decreto nº 63.469, de 23 de outubro de 1968 |
Declara de utilidade pública a "Legião Evangélica", com sede em São Leopoldo - Estado do Rio Grande do Sul.
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| Decreto nº 63.460, de 21 de outubro de 1968 |
Declara de utilidade pública a Fundação Metropolitana Paulista, com sede em São Paulo, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 63.460, de 21 de outubro de 1968 |
Declara de utilidade pública a Fundação Metropolitana Paulista, com sede em São Paulo, Estado de São Paulo.
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