Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60865
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 63.504, de 31 de outubro de 1968 |
Declara de utilidade pública a "Associação de Proteção à Maternidade, à Infância e à Velhice de Patos de Minas", com sede em Patos de Minas, Estado de Minas Gerais.
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| Decreto nº 63.504, de 31 de outubro de 1968 |
Declara de utilidade pública a "Associação de Proteção à Maternidade, à Infância e à Velhice de Patos de Minas", com sede em Patos de Minas, Estado de Minas Gerais.
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| Decreto nº 63.498, de 30 de outubro de 1968 |
Declara de utilidade pública o Ginásio e Escola Normal Particular Nossa Senhora Auxiliadora do Lins, com sede em Lins Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 63.498, de 30 de outubro de 1968 |
Declara de utilidade pública o Ginásio e Escola Normal Particular Nossa Senhora Auxiliadora do Lins, com sede em Lins Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 63.495, de 30 de outubro de 1968 |
Declara de utilidade pública a "Associação das Damas de Caridade de Pará de Minas, com sede em Pará de Minas " Estado de Minas Gerais.
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| Decreto nº 63.495, de 30 de outubro de 1968 |
Declara de utilidade pública a "Associação das Damas de Caridade de Pará de Minas, com sede em Pará de Minas " Estado de Minas Gerais.
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| Decreto nº 63.481, de 25 de outubro de 1968 |
Declara de utilidade pública a "Associação Cruz Verde Pró Sanatório Infantil de Paralisia Cerebral Irrecuperável", com sede em São Paulo, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 63.481, de 25 de outubro de 1968 |
Declara de utilidade pública a "Associação Cruz Verde Pró Sanatório Infantil de Paralisia Cerebral Irrecuperável", com sede em São Paulo, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 63.474, de 24 de outubro de 1968 |
Declara de utilidade pública o "Lar do Bêbê", (PUPILEIRA) com sede em Pôrto Alegre - Estado do Rio Grande do Sul.
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| Decreto nº 63.474, de 24 de outubro de 1968 |
Declara de utilidade pública o "Lar do Bêbê", (PUPILEIRA) com sede em Pôrto Alegre - Estado do Rio Grande do Sul.
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