Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60865
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 63.548, de 05 de novembro de 1968 |
Declara de utilidade pública a fundação Porphyria e José Máximo de Magalhães, com sede em Barbacena, Estado de Minas Gerais.
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| Decreto nº 63.548, de 05 de novembro de 1968 |
Declara de utilidade pública a fundação Porphyria e José Máximo de Magalhães, com sede em Barbacena, Estado de Minas Gerais.
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| Decreto nº 63.527, de 04 de novembro de 1968 |
Declara de utilidade pública o "Externato São João", com sede em Campinas, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 63.527, de 04 de novembro de 1968 |
Declara de utilidade pública o "Externato São João", com sede em Campinas, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 63.526, de 04 de novembro de 1968 |
Aprova as Normas Técnicas Especiais sobre o emprego de aditivos em alimentos e dá outras providências.
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| Decreto nº 63.526, de 04 de novembro de 1968 |
Aprova as Normas Técnicas Especiais sobre o emprego de aditivos em alimentos e dá outras providências.
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| Decreto nº 63.518, de 01 de novembro de 1968 |
Declara de utilidade pública a Associação de Educação Católica do Brasil, com sede no Estado da Guanabara.
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| Decreto nº 63.518, de 01 de novembro de 1968 |
Declara de utilidade pública a Associação de Educação Católica do Brasil, com sede no Estado da Guanabara.
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| Decreto nº 63.517, de 01 de novembro de 1968 |
Declara de utilidade pública a "Associação Feminina de Estudos Sociais e Universitários" - AFESU, com sede em São Paulo, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 63.517, de 01 de novembro de 1968 |
Declara de utilidade pública a "Associação Feminina de Estudos Sociais e Universitários" - AFESU, com sede em São Paulo, Estado de São Paulo.
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