Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60865
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 63.613, de 13 de novembro de 1968 |
Declara de utilidade pública a Liga de Ensino do Rio Grande do Norte, com sede em Natal, Estado do Rio Grande do Norte.
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| Decreto nº 63.613, de 13 de novembro de 1968 |
Declara de utilidade pública a Liga de Ensino do Rio Grande do Norte, com sede em Natal, Estado do Rio Grande do Norte.
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| Decreto nº 63.585, de 11 de novembro de 1968 |
Declara de utilidade pública a "Escola Salesiana São José", com sede em Campinas, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 63.585, de 11 de novembro de 1968 |
Declara de utilidade pública a "Escola Salesiana São José", com sede em Campinas, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 63.557, de 06 de novembro de 1968 |
Declara de utilidade pública a "Casa de Saúde Campinas, com sede em Campinas", Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 63.557, de 06 de novembro de 1968 |
Declara de utilidade pública a "Casa de Saúde Campinas, com sede em Campinas", Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 63.552, de 05 de novembro de 1968 |
Determina a inclusão de um Representante do Ministério dos Transportes na Comissão Nacional para Assuntos da Associação Latino-Americana de Livre Comércio.
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| Decreto nº 63.552, de 05 de novembro de 1968 |
Determina a inclusão de um Representante do Ministério dos Transportes na Comissão Nacional para Assuntos da Associação Latino-Americana de Livre Comércio.
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| Decreto nº 63.549, de 05 de novembro de 1968 |
Exclui dos efeitos do Decreto número 62.234, de 7 de fevereiro de 1968, três cargos de Trabalhador, GL-402.1, com os respectivos ocupantes, que especifica.
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| Decreto nº 63.549, de 05 de novembro de 1968 |
Exclui dos efeitos do Decreto número 62.234, de 7 de fevereiro de 1968, três cargos de Trabalhador, GL-402.1, com os respectivos ocupantes, que especifica.
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